Direito Administrativo
A equipe de Direito Administrativo da SANGLARD HERMISDORFF Advocacia, sob a coordenação de Giovanni Sanglard Hermisdorff é composta por profissionais especializados e com docência na matéria. É voltada à prestação de serviços nos mais variados segmentos de tal ramo do Direito, atuando com ênfase em demandas referentes a servidores públicos, concursos públicos, licitações e contratos administrativos, desapropriações, improbidade administrativa, dentre outros.
Na esfera consultiva, a solução de dúvidas quanto à legislação administrativa, inclusive quanto ao regime jurídico de servidores, e a análise de editais de concursos públicos, licitações e de contratos administrativos são atividades rotineiramente desempenhadas. Na esfera contenciosa, além da atuação na via administrativa, com oferta de defesas e recursos junto aos mais variados órgãos da Administração Pública direta e Indireta, e de participação em audiências públicas a equipe atua em sede judicial, em todos os níveis.
Especialidades do Núcleo de Direito Administrativo:
• Consultoria executiva, legislativa e licitatória;
• Comissões Parlamentares de Inquérito;
• Comissões Processantes;
• Desapropriação;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Municipal;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Tributário;
• Concessões e permissões de serviços públicos;
• Parceria Público-Privadas;
• Servidores Públicos.
Direito Criminal
SANGLARD HERMISDORFF Advocacia dedica-se, com afinco, a uma advocacia altamente qualificada nas áreas Penal Empresarial, Penal Econômico, Penal Eleitoral, Crimes contra a Administração Pública e Improbidade Administrativa, priorizando sua atuação perante os Tribunais..
Concentra a maior parte de suas atividades nos chamados novos ramos das Ciências Penais, quais sejam, Direito Penal das licitações, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes Contra o Sistema Financeiro, Crimes Contra a Ordem Econômica, Direito Penal Ambiental etc.. Em todas as situações são observados os mais altos padrões técnico-jurídicos e éticos, exercendo uma advocacia absolutamente ortodoxa. Atuamos nos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral bem como nas instâncias ordinárias federal, distrital, e estaduais, com filiais e parcerias no Espírito Santo e Minas Gerais. Presta seus serviços profissionais, por fim, em todos os Tribunais Regionais Federais, além dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros.
O Escritório revela expertise nas seguintes áreas:
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra a Propriedade em geral;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes Ambientais;
• Crimes Societários;
• Crimes Falimentares;
• Crimes Bancários, Financeiros e Tributários;
• Crimes contra a Ordem Tributária;
• Infrações ético-profissionais;
Direito Eleitoral
SANGLARD HERMISDORFF Advocacia atua também na respectiva área, em todas as instâncias, bem como da realização da coordenação jurídica de diversas campanhas políticas eleitorais por todo o país.
O Escritório revela expertise nas seguintes áreas:
• Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade;
• Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral;
• Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras;
• Acompanhamento de processos perante os tribunais regionais e o TSE;
• Assessoria em questões de direito partidário (conflito de diretórios, filiações e registros);
• Destaca-se também o trabalho consultivo junto a publicitários e marqueteiros, orientação a procuradores e advogados de entes públicos, sobretudo para eleições municipais.
Direito Cível
SANGLARD HERMISDORFF Advocacia conta com uma equipe qualificada, pronta a prestar consultoria e atuar no contencioso em todas as áreas do Direito Cível. Atendendo integralmente as demandas legais relacionadas a pessoas jurídicas e físicas.
O Escritório revela expertise nas seguintes áreas:
• Direito Imobiliário;
• Direito de Família;
• Direito das Sucessões;
• Contratos;
• Responsabilidade Civil.
Direito do Consumidor e Contratos
Atuação junto a causas relativas ao direito do consumidor para resguardar os direitos do comprador ou usuário de serviços. Ações contra lojas físicas, lojas online, bancos, planos de saúde e prestadores de serviço em geral, visando reparação de danos.
Pedidos de indenização por dano moral decorrente de inscrição indevida de nome em cadastro de restrição de crédito, como o SPC e o SERASA.
Assessoria jurídica em questões de cobrança judicial e extrajudicial e recuperação de crédito.
Patrocínio de ações visando a revisão de juros abusivos em contratos de financiamento bancário, de cartões de crédito, de empréstimos consignados, financiamento de imóveis, automóveis, entre outros.
Direito Agrário e do agronegócio
SANGLARD HERMISDORFF Advocacia atua na área do Direito Agrário e do Agronegócio por meio de equipe especializada, com conhecimento multidisciplinar, e com ampla experiência nas demandas do agronegócio, conhecendo de perto e na prática as peculiaridades, os problemas e anseios do setor.
Nossa missão é defendos os interesses e proteger o patrimônio de nossos clientes, integrantes de toda a cadeia do agronegócio – ”Antes, dentro e depois da porteira”. – demandas advindas desde o fornecimento de insumos até a chegada do produto ao consumidor final.
Além de toda a assessoria extrajudicial, lutamos para que o poder judiciário conceda o merecido tratamento especial às demandas do Agronegócio, em especial aos anseios dos Produtores Rurais, para solucionar seus conflitos de forma adequada, proteger seus bens e garantir que continuem alavancando suas atividades e nosso país.
Dentro dos serviços ofertados, destacamos alguns:
Defesa de Impenhorabilidade de Pequena Propriedade Rural;
Impenhorabilidade de Máquinas de Implementos Agícolas;
Contratos de Crédito Rural, Renegociação de Dívidas com Bancos;
Empréstimos do Crédito Rural e Alongamento de Dívidas;
CPR (Cédula de Produto Rural) – Defesa em Execuções;
Contratos de Arrendamento Rural e de Parceria Rural;
Inventário Rural;
Reintegração e manutenção de Posse.
Direito Médico
SANGLARD HERMISDORFF Advocacia também atua de forma especializada e personalizada com o Direito Médico e Direito da Saúde. Nossa atuação é humanizada e visa garantir que cada cliente receba atenção de forma individualizada e tenha resguardado seus direitos, seja como profissional da área ou como paciente e consumidor. Entendemos que “a vida não espera” e que todos os nossos cliente devem ter acesso a um trabalho de qualidade, justo e com a urgência e necessidade que cada caso requer.
Nossa atuação é humanizada e visa garantir que cada cliente receba atenção de forma individualizada e tenha resguardado seus direitos, seja como profissional da área ou como paciente e consumidor. Entendemos que “a vida não espera” e que todos os nossos cliente devem ter acesso a um trabalho de qualidade, justo e com a urgência e necessidade que cada caso requer. Atuações mais destacadas:
• Defesa Médica em processos judiciais e processos ético-profissionais;
• Defesa de improbidade administrativa de médicos e profissionais da saúde;
• Direito Penal Médico.
• Direito Médico Empresarial;
• Gerenciamento de riscos das clínicas e hospitais;
• Implementação da LGPD para clínicas e hospitais;
• Ações contra planos de saúde para o acesso à exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares;